“A sentença que decide o processo de adoção possui natureza jurídica de provimento judicial constitutivo, fazendo coisa julgada material, não sendo a ação
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Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não permitiu a rescisão unilateral imotivada, por parte da operadora, d
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e, por unanimidade, afastou a decretação de nu
Iacanga está em segundo lugar e Aguaí em terceiro.
A Comarca de Barra Bonita segue na liderança do TJ Sustentável, com 667 pontos acumulados. Este é
Presidente do TJSP palestrou a alunos do Mackenzie.
Com a presença dos dirigentes dos Poderes Executivo e Judiciário, a Universidade Presbiteriana Mackenzie comemorou hoje (14)
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a constitucionalidade da pena prevista no artigo 273 do Código Penal (10 a 15 anos de reclusão) para as pessoas que imp
9h - Sessão Plenária do CNJ
14h - Audiência com Adolfo Pérez Esquivel, Maria Espinosa, Francisco Casamayor, Aderbal Freire Filho, Beatriz Cerqueira, Beatriz
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 149395, ajuizado por Valci José Ferreira de Souza, conselheiro do Tri
A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), para esta quarta-feira (15), prevê a continuidade do julgamento do Recurso E
Em decisão unânime tomada nesta terça-feira (14), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC) 135269, impetrado em favor de Emile Da