A Secretaria de Comunicação Social (SCO) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está credenciando os profissionais de imprensa para a cobertura da cerimônia de
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou indenização de R$ 100 mil ao apresentador Luciano Huck em razão da utilização indevida de seu
A Johnson & Johnson Industrial Ltda., dona da marca de absorventes Sempre Livre, teve recurso especial rejeitado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgament
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está transmitindo ao vivo nesta quinta e sexta-feira (16 e 17) o XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro. A transmissão acon
Como regra geral, não é possível a caracterização de dano moral in re ipsa (presumido, que independe de comprovação) nos casos de acidentes automobilísticos
Cadastro dos interessados vai até 8 de outubro.
O fórum da Comarca de Andradina está com inscrições abertas para o cadastro de jurados voluntários que atuarão
Para magistrado, trata-se de questão de saúde e dignidade.
A 42ª Vara Cível Central condenou um plano de saúde a restituir as despesas médicas e
Aula magna foi ministrada por Humberto Theodoro Júnior.
Com a aula “Teoria geral do processo – panorama geral do novo CPC”, teve início, no último
Decisão destaca interesse público na conclusão da obra.
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu ontem (14) liminar proferida pela 5ª Vara da Fazenda
Unidades trazem segurança jurídica ao empresariado paulista.
Mais de mil processos em apenas oito meses e cerca de 25% deles solucionados. Estes são os números