Laudos técnicos subsidiarão decisões na área da saúde.
O Tribunal de Justiça de São Paulo firmou hoje (16) convênios com instituições para a instalação do
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Questionada norma que exige desistência de ações para prazo maior em pagamento de dívida dos estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5981) ajuizada pelo governador do Estado de Rondônia, Daniel Pereira, contra
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 159198, no qual a defesa de
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deverá retomar na próxima quarta-feira (22) o julgamento de dois processos que tratam da licitude da terceirização de ativid
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai sediar, na próxima segunda-feira (20), o Seminário “Elas por Elas”, promovido pelo Conselho Nacional de Jus
“Uma das tarefas mais admiráveis da discussão acadêmica promovida por este seminário é conceder a nós, julgadores e praticantes do direito, ferramentas conc
Segunda Turma permite importação direta de canabidiol para criança que sofre de epilepsia intratável
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da União e permitiu, pela primeira vez, a importação direta de canabidiol (medi