Com base nas normas da Lei de Diretrizes Orçamentárias e nos limites fixados pela Emenda Constitucional 95/2016, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça
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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, assinou nesta quinta-feira (16) um acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Just
O primeiro painel do XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria,
Fórum da Penha recebeu a 10ª edição do evento.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas e da
Corte oferece vagas de nível médio e superior.
O Programa de Estágios do Tribunal de Justiça de São Paulo é destinado a alunos de nível
14h - Sessão Plenária do STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (16) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 560900, no qual se discute a legitimidade da r
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando já concedido o benefício de complementação de aposentadoria por entidade fechada de
Em análise de questão de ordem realizada nessa quarta-feira (15), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ministro que não tenha ac
Não pode o juiz, utilizando-se dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, reconhecer a forma tentada do estupro de vulneráveis em razão da alegada