Pena é de dez anos e oito meses de reclusão.
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação
Notícias
O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda para suspender os efeitos
Exposições de arte em Ribeirão Preto e Piracicaba.
Veja abaixo lista de eventos culturais do mês de agosto:
Piracicaba
Exposição “Recantos de Piracicaba”
De
Viúva e três filhos receberão R$ 100 mil cada.
A empresa responsável por ônibus que se chocou com outros dois veículos que estavam parados no acostamento
Inscrições estão abertas até 7 de agosto.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para o Curso de pós-graduação lato sensu, especialização
Ação foi proposta contra editora e dois jornalistas.
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso proposto pelo
Parceria agilizará tramitação de recursos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) concluíram, no último
Para a presidente da International Women’s Health Coalition (IWHC), Françoise Girard, os números evidenciam que criminalizar o aborto não reduz o númer
