Na tarde desta quarta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) de relatoria da ministr
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Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao Estado do Amazonas que promova, no prazo máximo de 18 meses, a contar da publicação
Por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a fixação da data limite de 31 de março para que estejam completas as ida
Atualizada em 1º/08/2018, às 13h50Durante o recesso de julho, a presidência e a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiram 6.703 decisõ
Nos próximos dias 13 e 14 de setembro, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, procur
Com profundo pesar, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a notícia da morte do jurista, acadêmico e político Hélio Bicudo.
Referência e inspiração p
9h - Sessão Plenária do STF
12h - Audiência com o procurador-geral adjunto de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial, Claudio Xavier Seefelder
Na sessão de abertura das atividades do segundo semestre, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, destacou que o país vive tempos de
Na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (1º), em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STJ) decidiu, na sessão extraordinária desta quarta-feira (1º), dar interpretação conforme a Constituição Federal ao