O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na manhã desta quarta-feira (1º), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3144, ajuizada pela
Notícias
Com o início do semestre forense no dia 1º de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma os julgamentos colegiados, incluindo na pauta deste semestre re
Um homem acusado de atropelar e matar um motociclista enquanto supostamente perseguia, sob efeito de álcool, duas travestis permanecerá em prisão preventiva. A d
A partir desta quarta-feira (1º), estará disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a Revista das Jornadas do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Mais de 2800 certidões já foram solicitadas.
Para facilitar o registro de candidatos nas eleições nacionais deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo
Pena é de dois anos e oito meses de reclusão.
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Prefeitura deve ouvir população antes de prosseguir.
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão determinando que a
Autora teve problemas com hospedagem.
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um site que intermedeia anúncios de
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (1º) as sessões de julgamentos, suspensas em julho. No período da manhã, a partir d
O Partido Democrático Brasileiro (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 533 contra acórdão do