Estão disponíveis no portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) as edições do Boletim de Precedentes.
Com publicação quinzenal, os boletins consolidam info
Notícias
Multa por descumprimento é R$ 1 mil por dia.
A 5ª Vara Cível de Santos determinou a lacração de imóvel onde funcionava atividade ilícita de
Uma das palestras abordou depoimento especial.
A Comarca de São Manuel promoveu na última sexta-feira (27) a oficina “Depoimento Especial: desafios e perspectivas no trabalho
José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro assume cargo de juiz substituto
No Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na data de hoje (30), o presidente
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade da Lei 16.784/2018 do Estado de São Paulo que proíbe a caça de animais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5973) contra dispositivo de norma do Tocantins que fixa teto remuneratóri
Revista Justiça
No quadro Direito Penal, o especialista Leonardo Pantaleão fala sobre impugnação de delação premiada. No quadro Direito Imobiliário,
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 35850, contra ato da Mesa da Câmara dos Deputados que d
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu um pedido de salvo conduto a um acusad