O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu parcialmente o pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Ane
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Tema foi o instituto da sociedade.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, participou, ontem (22), da série
11h30 - I Seminário de Processo Civil da Ajufe/Ibdp
Local: Auditório do Conselho da Justiça Federal - Brasília (DF)
13h40 - Despachos internos
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A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (24) traz recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida e outros process
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou admissível a oposição de embargos de terceiro com fundamento em posse decorrente de doação d
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso da atriz Giovanna Antonelli para determinar a utilização de critérios técnic
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.759.098 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. Cadastrada como T
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A compensação de créditos, nos termos do artigo 369 do Código Civil, não pode ser efetuada entre um título em fase de cumprimento de sentença, com liquidez c
Animais foram indevidamente apreendidos de pecuarista.
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos concedeu 10 dias para que a Prefeitura da cidade esclareça