O Superior Tribunal de Justiça promove na manhã desta quarta-feira (24), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Agência Nacional de Saúde Sup
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco de dois encontros para debater os rumos da Justiça brasileira com base nos temas “fraternidade no sistema de Ju
Presidente da Seção de Direito Criminal representou a Corte.
A Base Aérea de São Paulo promoveu nesta terça-feira (23) solenidade alusiva ao Dia do Aviador
Responsabilidade por eventuais danos seriam da Fazenda Estadual.
A Justiça da Comarca de Itatiba julgou extinta ação em que o autor buscava indenização de R$
Evento reuniu magistrados e especialistas.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu na última sexta-feira (19) o curso “Combate à corrupção no Brasil e na França –
Atividade visa expandir horizontes dos meninos e meninas.
Crianças que vivem em abrigos sob jurisdição da Vara Central da Infância e da Juventude de São
Justiça Restaurativa será aplicada em conflitos na Fundação Casa.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, o
A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 538), no Supremo Tribunal Feder
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, solidarizou-se nesta terça-feira (23) com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mini
Ao deferir parcialmente, na sessão desta terça-feira (23), a Extradição (EXT) 1503, requerida pelos Estados Unidos da América contra Christopher Carson Morris, a S