A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício, com base no artigo 215-A do Código Penal – acrescentado recentemente pela
Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma instituição financeira para afastar sua condenação solidária ao pagame
“O critério mais justo e eficaz para a aferição da proporcionalidade e da razoabilidade da multa cominatória consiste em comparar o valor da multa diária, no
As regras para definição do valor patrimonial das ações de telefonia, nos termos na Súmula 371 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não são aplicáveis no
Objetivos são reciclagem profissional e aperfeiçoamento.
O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Santo Amaro promoveu ontem (23) a primeira palestra
Palestra de Nelson Jobim marca o evento.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, e o presidente
Tema foi debatido por especialistas.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS), em parceria com aCorregedoria Geral da JustiçaeCoordenadoria da Infância e da Juventude, promoveu videoconferência
Vítima foi espancada e morta em Campinas.
Tribunal do Júri realizado na Comarca de Campinas condenou quatro réus acusados de espancar e matar um homem durante briga
Novas instalações são no Fórum Hely Lopes Meirelles.
O Tribunal de Justiça de São Paulo trabalha para a implantação da nova Unidade de Processamento das
Plataforma padroniza educação corporativa.
O Tribunal de Justiça de São Paulo oferece aos funcionários material para capacitação profissional pelo projeto Moodle TJSP (www.tjsp.jus.br/moodle). A plataforma