O ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Sanseverino afirmou na manhã desta quarta-feira (24), na abertura do seminário A Saúde Suplementar na
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (24) duas novas súmulas, uma sobre direito ambiental e outra sobre bens público
O segundo painel do seminário A saúde suplementar na visão do STJ tratou da “Judicialização da Saúde Privada”, algo que, segundo o ministro Luis Felipe Sa
Cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram homenageados na 28ª edição do Troféu Dom Quixote. Promovida pela revista Justiça & Cidadania, a pr
Justiça Restaurativa será aplicada em conflitos na Fundação Casa.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, o
A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (24) traz recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida e outros processo
8h30 - Solenidade de Abertura do "I Seminário Sistema BacenJud 2.0 - Desafios e Perspectivas"
Local: Conselho da Justiça Federal
9h30
Ao longo destes 30 anos de vigência, a Constituição Federal (CF) de 1988 recebeu 99 emendas em seu texto original, além de cinco emendas constitucionais de revisão
Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou
Desde setembro, a Secretaria dos Órgãos Julgadores (SOJ) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispõe de um sistema de automação dos procedimentos cartorário