Será realizada nesta quarta-feira (24), na Sala de Sessões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, a outorga do Troféu Dom Quixote de La Mancha e Sancho Pança
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Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 128
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (23), recebeu denúncia na qual o deputado estadual Ricardo Motta (PSB-RN) é acusado pela práti
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento dos Inquéritos (INQ) 4660, em que é investigado o ministro das Rela
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou decisão monocrática do ministro Celso de Mello que negou provimento a recurso extraordinário (RE 1128439) inter
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (23) decisão da ministra Cármen Lúcia no Recurso Extraordinário com Agravo
Revista Justiça
O Revista Justiça começa com o quadro Direito Constitucional, dando continuidade a série de comentários sobre a história da Co
O Suprem
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik deferiu um pedido de tutela provisória para atribuir efeito suspensivo ao recurso com o qual
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, encerrou, na tarde dessa terça-feir