Edifício na Praça do Patriarca abriga secretarias do Tribunal.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, esteve
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Última fase do concurso vai até 29 de novembro.
A etapa de exames orais do 11º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de
O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há Democracia sem um Poder Judiciário independente e a
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em que o senador Acir Gurgacz (PDT/PR) buscava suspender os efeitos da condenação
Revista Justiça
No quadro Direito Penal, o procurador do Estado de São Paulo e professor Luciano Alves Rossato fala sobre pedofilia e pornografia infant
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Justiça paulista realize nova dosimetria da pena aplicada a um condenado por crime de tr
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 163211, impetrado em favor de Izaías Antônio de Ara
Não há impedimento legal para que a parte lesada formule pedido de indenização por danos morais em razão de descumprimento de ordem judicial em outra demanda n
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Segunda Seção na próxima quarta-feira (24) terá início às 14h30. Serão julgados pro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível o ajuizamento de ação anulatória contra sentença arbitral parcial que determinou a