O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus de ofício para que presas com filhos que ainda não foram colocadas em prisã
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso (agravo regimental) interposto pela União contra decisão do ministro Luiz Fux que havia n
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STJ) julgou, nesta quinta-feira (25), em listas dos ministros, sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra norm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (25), concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 825, de relator
Compartilhar a expertise da Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na criação e manutenção de um banco de dados e um sistema de pe
Objetivo foi traçar estratégias para aprimoramento da área.
O Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de São Paulo, instituído pela
Médica judiciária Rafaela Gasparoto discorreu sobre o tema.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS), em parceria com a Diretoria de Assistência e Promoção de Saúde da
10h - Diálogo institucional com ministros do TCU e TCE
Local: Salão Nobre
14h - Sessão Extraordinária - Plenário do STF
18h30 - Embaixador da A
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quinta-feira (25), a partir das 14h, para julgar processos remanescentes da sessão de ontem e outros já
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováv