O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender nova decisão do juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista (RR
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O Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição Federal, sempre defendeu a autonomia e a independência das universidades brasileiras, bem como o livre exe
O governador do Estado do Pará, Simão Jatene, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 547 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decis
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 546, com pedido de liminar, para que o Supremo Tribunal Fede
Uma das novidades da Constituição Federal (CF) de 1998, que completou 30 anos neste mês, foi a criação da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADP
Ministro Sanseverino diz que insatisfação no setor de saúde suplementar vai de usuários a operadoras
Atualizada em 25/10/2018 às 14h53
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Sanseverino afirmou na manhã desta quarta-feira (24), na abertura do
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu um pedido da União e permitiu o emplacamento de veículos em todo o
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido para suspender os efeitos de liminar que permitiu o restabele
Tema foi abordado pelo psiquiatra Wimer Bottura Júnior.
Nesta quinta-feira (25), a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo
Evento reuniu magistrados e servidores.
Em cerimônia realizada ontem (25), na Escola Paulista da Magistratura (EPM), foram inaugurados os retratos do desembargador Antonio Carlos Villen, ex-diretor da