A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou quatro novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta oferece o resultado de pesquisas
Notícias
Médico especialista em gerontologia discorreu sobre o tema.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS), em parceria com a Diretoria de Assistência e Promoção de Saúde da
Profissionais do setor compartilharam experiências e resultados.
Facilitadores em Justiça Restaurativa que atuam em todo o Estado se reuniram na sexta-feira (26) para trocar experiências,
Seções serão reunidas em cartório unificado.
Prosseguindo no projeto de reestruturação do Setor de Execuções Contra as Fazendas, tem início hoje (29) a reunião das
Tanto sob o Código de Processo Civil de 1973 quanto na vigência da nova legislação processual, em se tratando de autos físicos, a contagem de prazo em dobro ce
O preside
TJSP valoriza sua força de trabalho.
Lei nº 8.112, de 11/12/90: Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e
“O futuro presidente [da República] deve respeitar as instituições, deve respeitar a democracia, o Estado Democrático de Direito, o Poder Judiciário e o Cong
Pessoas que se machucam ao escorregar em piso molhado sem sinalização, outras que têm a vida irremediavelmente comprometida por uma bala perdida em tiroteio inic
Ocorrência comprometeu estrutura do viaduto Santo Amaro.
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara