Número de julgamentos em 2018 ultrapassa 700 mil.
O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou 84.619 recursos no mês de setembro deste ano, mostra a
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Parceria entre Cejusc e Procon busca auxílio a endividados.
O juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Central do Tribunal
Selos de autenticidade viabilizam consulta pública.
O Sistema de Controle e Consulta de Selos Digitais, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, permite a
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 35452, por meio do qual uma oficial de Justiça do Tribunal Regional Fe
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (30) decisão do ministro Edson Fachin de enviar os autos do Inquérito (I
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na sessão desta terça-feira (30) que o compartilhamento de termos de depoimentos prestados no âmbito de col
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 163943, impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Ináci
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve apreciar nesta quarta-feira (31) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548, ajuizada pela pro
O mini Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu os julgamentos de recursos (agravos regimentais) nos Inquéritos (INQ) 3404, aberto contra o senador Cássio