O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão plenária desta quarta-feira (31), liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Arguição de Descumpriment
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O Espaço Cultural STJ vai promover no dia 6 de novembro o lançamento do livro Direito e Saúde: o Caso do Tabaco, organizado por Adalberto de Souza Pasqualotto, E
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, nesta quarta-feira (31), a edição 113 de Jurisprudência em Teses. O tema selecio
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para o dia 14 de novembro foi transferida para 8 de novembro, qui
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária prevista para 13 de dezembro foi transferida para 11 de dezembro, terça-f
Foram prorrogadas até o dia 5 de novembro as inscrições para o IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e o I Congresso do IEDF (Instituto Brasileiro de E
Projeto “Adote um Boa-Noite” concorre na categoria Tribunal.
O Tribunal de Justiça de São Paulo é um dos finalistas da 15ª edição do Prêmio Innovare
9h - Café da manhã com o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro
Local: Tribunal de Contas da União
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Atividade aproxima estudantes das áreas jurídicas.
O salão do Tribunal do Júri do fórum da Comarca de Adamantina recebeu, na noite de terça-feira (23), o
Ré colocava créditos em cartões de funcionários já demitidos.
Funcionária do setor de Recursos Humanos de uma empresa foi condenada em decisão da 8ª Vara Criminal Central