Não procede informação divulgada na mídia, nesta sexta-feira (2), de que o decano do Supremo Tribunal Federal, Ministro Celso de Mello, ter-se-ia sentido “ult
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36037, no qual a desembargadora do Tribunal de
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6031) ajuizada, com pedido de medida cautelar, pela Confederação Nacional da
Premiação reconhece boas práticas do Judiciário.
O anúncio dos finalistas da 15ª edição do Prêmio Innovare, foi destaque na imprensa. O portal do jornal Folha
Este foi o primeiro julgamento relacionado ao caso.
Ex-policial militar foi absolvido das acusações de dois homicídio e duas tentativa de homicídio relacionados ao caso
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães decidiu que a ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Minist
Laudo apontou situação de risco.
A 13ª Vara de Fazenda Pública Central determinou que o Museu do Ipiranga, que está fechado para reformas desde 2013, deve
Em processo de relatoria do ministro Jorge Mussi, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a pedido do Ministério Público Federal (MPF
Ações buscam conscientizar sobre prevenção da doença.
O Tribunal de Justiça de São Paulo aderiu à campanha “Outubro Rosa”, com diversas ações para conscientizar os
Município assumirá término da construção.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se nesta segunda-feira (29) com