A quitação do contrato de financiamento não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios ocultos na construção de imóveis adqu
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a penhora decidida pelo juízo da execução cível nos autos de execução trabalhista,
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 1º e 2 de novembro, conforme o disposto no artigo 81, inciso IV, do Regimento Interno.
A conta
A atualidade tem mostrado um aumento dos processos no Judiciário, conforme demonstra o Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça, e muitas d
Objetivo foi traçar estratégias para aprimoramento da área.
O Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de São Paulo, instituído pela
Projeto receberá diversas formas de manifestações culturais.
O projeto “Quintas Musicais” está de cara nova e agora passa a se chamar “Quintas no Museu”, englobando
Local não dispõe de via alternativa para residentes.
A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Marília concedeu mandado de segurança para que moradores de área
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, promoveu hoje (25) uma reunião de trabalho com ministro
Na sessão desta quinta-feira (25), por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou Recurso Extraordinário (RE 409356) interposto pelo Mini
Relator rejeita nulidade de processo contra policial acusado de participação em chacina em Fortaleza
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 163599, no qual a defesa do policial militar Marcílio