Pena total é de 18 anos e oito meses.
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de homem
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Fonajuv e Fonajup foram realizados no TJMS.
O vice-coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Reinaldo Cintra Torres de
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva dos empresários Anderson Flores de Araújo e Celso Eder Gonzaga de Ara
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu, na sessão desta quarta-feira (21), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597124, com repercussão geral re
Ministro determina que eleição suplementar para prefeito de Paulínia (SP) ocorra após decisão do TSE
Liminar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que a realização de eleição suplementar para prefeito de Paulínia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (21) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5874, em que a procuradora-ge
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito de candidatas gestantes à remarcação de testes de aptidão física em concursos públicos, indepen
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) participaram, nesta quarta-feira (21), do lançamento de duas obras na Biblioteca Victor Nunes Leal, do STF &ndash
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 163426, no qual o ex-prefeito de Embu-Guaçu (SP)
O Espaço Cultural STJ recebe nesta quarta (21), às 18h, o lançamento da edição 2019 do Anuário da Justiça Federal, uma publicação da editora Consultor Jur