A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial ao agravo regimental interposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e concedeu mais 60
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A Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6042 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a L
Na sessão desta terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou para análise do Plenário da Corte recurso (quarto agravo regimental)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva lança, nesta quarta-feira (21), o livro Compliance – Perspectivas e Desafios dos Pro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido formulado pela União e pela Agência Nacional de Energia E
Presidente pediu prioridade a três projetos.
Acompanhado do juiz assessor da Presidência, Leandro Galluzzi dos Santos, e do juiz diretor da 1ª Região Administrativa Judiciária
9h - Despachos internos
11h - Audiência com Sérgio Moro (visita de cortesia)
12h - Almoço com o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse, ao ser homenageado na 16ª edição do Troféu Raça Negra, que, passados quinze anos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, recebeu na manhã desta terça-feira (20) a visita de co
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que o marco inicial para contagem do prazo de prescrição da cobrança judicial do Impost