Crimes comuns e de responsabilidade cometidos por desembargadores, mesmo que não tenham sido praticados em razão do cargo, poderão ser julgados pelo Superior Tri
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o lançamento da edição 2019 do Anuário da Justiça Federal, nesta quarta-feira (21), no Espaço Cultural do STJ. O
9h - Conferência Magna de Abertura do Seminário "30 Anos da Constituição Federal" promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Luís Roberto Barroso foram agraciados nesta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta quarta-feira (21), na abertura do Seminário “30 anos da Constituição Fede
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reformando acórdão de segunda instância, entendeu ser possível a propositura de ação autônoma exibitó
O Programa de Visitação Técnica Conhecendo o STJ, que será realizado entre os dias 4 e 8 de fevereiro de 2019, divulgou a lista dos 40 estudantes de direito se
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foi incluída inform
Presidente pediu prioridade a três projetos.
Acompanhado do juiz assessor da Presidência, Leandro Galluzzi dos Santos, e do juiz diretor da 1ª Região Administrativa Judiciária
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 32525 para manter a demonstração de regularidade previdenciária da