Decisão é da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente.
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que
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Julgamento durou dois dias.
A 1ª Vara do Júri da Capital condenou hoje (22) empresário acusado de matar a esposa. Ele foi sentenciado a sete
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou nesta quinta-feira (22) do lançamento do aplicativo Planalto Legis, criado pela Subch
Por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a União deve garantir a entes federados, em até 15 dias, o acesso aos sistemas inform
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reunirá representantes de todo o Poder Judiciário para debater formas de desburocratização e racionalização de atos e proced
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar na qual a defesa de Erismar Mariz de Oliveira, acusado de integrar grupo criminoso qu
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu, nesta quinta-feira (22), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 188, na
Pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes, nesta quinta-feira (22), suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Ext
Em discurso proferido na noite desta quinta-feira (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli,
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária iniciada em 14 de novembro terá continuidade em 28 de novembro, quarta-f