O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, apresentou nesta sexta-feira (23), na Argentina, os desafios que o Brasil, e o Poder Judiciário
Notícias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu proposta de revisão do Tema Repetitivo 692, no qual o colegiado fixou tese no sentido da obrigato
Total em 2018 já passa de 845 mil.
A 2ª instância do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou 98.497 recursos no mês de outubro deste
Autora da ação sofreu danos morais e materiais.
Um restaurante e um estacionamento pagarão indenização de R$ 15 mil por danos morais e de R$ 6.829,54
Programação inclui palestras, cursos e oficinas.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e
11h - Visita institucional à Suprema Corte Argentina
Local: Buenos Aires
15h - Palestra "Os Desafios do Poder Judiciário no Século XXI"
Por considerar que não foram adotadas as medidas de segurança condizentes com os riscos da operação contratada, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiç
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela extinção de ação civil pública que pedia a vedação de cláusula contratua
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária prevista para 6 de dezembro foi antecipada para 4 de dezembro, terça-feir
É possível determinar ao locatário o pagamento dos aluguéis vencidos, na própria ação renovatória julgada extinta sem resolução de mérito, referentes ao