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Revista Justiça
No dia 25 de novembro é celebrado o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Seg
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi recebido pelo presidente da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina, ministro Carlos R
Decano afasta decisão que considerou como maus antecedentes condenações anteriores como pena extinta
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, ao julgar recurso especial interp
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminares nos Mandados de Segurança (MS) 35819, 35984 e 35988 para suspender decisão do Tribunal d
O Instituto Aço Brasil ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6040, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que busca a declaração de inconstitucionali