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1ª Turma: Suspenso julgamento de MS de juíza envolvida no caso de prisão de garota em cela masculina
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 34490, impetrado pela juíza Clarice Maria de Andrade, da Justiça
Assim como nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 1973, é necessária a intimação pessoal do advogado para que lhe sejam aplicadas as sanções prev
Ao reafirmar a competência da Justiça Federal para os crimes contra o mercado de capitais que afetem o Sistema Financeiro Nacional, a Sexta Turma do Superior Trib
O benefício do passe livre no transporte interestadual, estabelecido pela Lei 8.899/1994 às pessoas com deficiência, não é extensível ao transporte aéreo. Pa
Psicóloga tratou de competências comportamentais.
A Coordenadoria de Apoio aos Servidores (CAPS), em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (EJUS), promoveu nesta segunda-feira (26) a
Decisão foi proferida em julgamento de Embargos Infringentes.
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou hoje (27), novo julgamento de
9h - Palestra "Diálogos e parcerias com o Judiciário" no Encontro Nacional de Municípios
Local: AMB (SAUS, Quadra 5, Bloco F)
10h - Despachos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu nesta segunda-feira (26) o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, e os indicados p
Por não verificar situação extraordinária que configurasse sofrimento profundo ou abalo psicológico relevante, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiç