Convênio trata de ações judiciais contra a Fazenda Pública.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, o
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Participaram magistrados estaduais e federais.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, promoveu nos dias
Vítima ficou dois dias presa em porão.
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de homem por prática
Insígnia reconhece contribuições ao Poder Judiciário paulista.
O Tribunal de Justiça laureou, ontem (27), o governador de São Paulo, Márcio França, com a mais alta
Judiciário paulista é interlocutor entre os TJs.
Proporcionar ao cidadão um Judiciário mais célere e com melhores índices de produtividade é um dos grandes –
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (28), na abertura do Seminário “Os 30 Anos da Constituição Bras
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a nulidade de decisão administrativa em que o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região &
A Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 60, no Supremo Tribunal Federal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (28) a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5874, na qual a procuradora-ger
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, participou do lançamento do livro “Repercussão Geral – Uma releitura do direito vigente&rdq