Presidente Pereira Calças palestrou no 3º CPPC.
Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro) e Fundação Arcadas,
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula decisão judicial que autorizou o espelhamento do aplicativo de mensagens WhatsApp, por meio da p
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) é competente par
Solenidade foi realizada no Palácio da Justiça.
O Salão do Júri do Palácio da Justiça foi palco nesta quarta-feira (28) da solenidade de comemoração
Objetivo da mostra é informar a população.
O Foro Regional de Itaquera inaugurou nesta quinta-feira (29) a exposição “Memorial da Inclusão: Os Caminhos da Pessoa com
Desembargador percorreu instalações, que estão em reforma.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, visitou hoje (29)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta quinta-feira (29/11) a desburocratizaçã
Confira a íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5874, ajuizada pela Procu
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a liminar que impedia a realização do leilão de privatização da Companhia Energética do
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, nesta quinta-feira (29), o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucio