Evento contou com palestras e debates sobre o tema.
O auditório do Gabinete dos Desembargadores da Seção de Direito Privado (Gade 23 de Maio) sediou, na
Notícias
Ribeirão Preto e Sorocaba realizaram eventos de conscientização.
Diversas comarcas do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveram atividades e realizaram julgamentos de casos de feminicídio
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 32532 e suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Just
A Rede Sustentabilidade está questionando no Supremo Tribunal Federal (STF) uma regra introduzida pela Lei 13.107/2015 na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995)
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 30105 e cassou acórdão da Turma Recursal Permanente de Belém (PA) que
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 165518, impetrado pela defesa de Affonso Henriqu
Revista Justiça
No quadro Direito Penal, o assunto será o indulto natalino. O julgamento sobre a constitucionalidade do indulto de 2017, assinado pelo pr
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou quatro novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta oferece o resultado de pesquisas
Nesta segunda-feira (3), teve início no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o 1º Encontro de Diretores de Escolas Judiciais de Língua Portuguesa, com a participa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta segunda-feira (3) o Selo Justiça em Números 2018 na categoria Diamante. A honraria foi entregue pelo president