Ação viabilizou 80 testes rápidos de HIV.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), promoveu
Notícias
Debates abordaram luta do Judiciário em prol das vítimas.
O último seminário do Grupo de Trabalho sobre Violência Doméstica (GT-VID) em 2018 foi realizado ontem (4),
9h - Palestra inaugural no Seminário Brasil-União Europeia no Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher
Local: CNMP
13h - Abertura do curso
A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (5) traz o processo de Revisão Criminal (RvC) 5474 apresentado pela defesa do deputado federal João Rodri
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, apresenta a palestra "Jurisdição Constitucional, Memória e Justiça" nesta sexta-feira (7), às 17h,
A regra contida no artigo 827 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), relativa aos honorários advocatícios na execução por quantia certa, é impositiva
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que fixou indenização por danos morais de R$ 5
Desde a última segunda-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a receber todos os pedidos de habeas corpus protocolados pela Defensoria Pública do
Solenidade teve presença de dois ex-presidentes do Tribunal.
O Salão do Júri do Palácio de Justiça foi palco nesta segunda-feira (3) da celebração dos 50 anos
Reuniões de trabalho na Presidência e Vice-Presidência.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur Marques da Silva Filho, reuniu-se hoje (4) com