Uma sentença genérica prolatada em ação civil pública que reconhece conduta ilícita deve conter em seus termos a reparação por todos os prejuízos suportado
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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, na tarde dessa quarta-feira (5), a abertura do curso O Juiz e os desafios do pro
Iniciativa promove consciência ambiental entre crianças.
A campanha “Conhecer Para Proteger”, criada com objetivo de despertar a consciência da importância da preservação do meio ambiente entre as
Pena foi fixada em 16 anos de reclusão.
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de Tribunal do
PLC 47/12 cria Varas Regionais.
A assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, ontem (4), projeto de lei que permitirá ao Poder Judiciário atuar
Ex-presidente da Corte paulista assumirá Secretaria de Estado.
O Tribunal de Justiça de São Paulo se despediu, hoje (5), do desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti,
Durante encontro, TJSP recebeu Selo Ouro.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), como coordenador da Justiça Estadual para o período de agosto de
Em oito anos, 20 mil alunos já participaram.
O programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na escola” concluiu o oitavo ano com ações de
“A violência doméstica é um fenômeno perturbador. Por uma triste ironia, não discrimina, não tem preconceito de origem, raça, cor ou idade. Ocorre entre to
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, defendeu nesta quarta-feira (5), na abertura do curso "O