O Supremo Tribunal Federal sedia, nesta quinta-feira (6), a partir das 11h, a 15ª edição do Prêmio Innovare, considerado a maior premiação da área jurídica
Notícias
O governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 556, no Supremo Tribuna
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 55
Na sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus de ofício para determinar o arquivamento de inv
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu na tarde desta quarta-feira (5) um grupo de governadores do Nordeste que veio tratar de t
O presidente e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, e o ministro Alexandre de Moraes participaram nesta quarta-feira (5) do
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento pelo Plenário de medida cautelar na Revisão Criminal (R
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta quinta-feira (6) dois recursos em que se discute a posse do Palácio Guanabara, sede do gove
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, representou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, na
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (5) uma denúncia por corrupção contra a desembargadora Sergia Maria Mendonça