O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 36095 para suspender pontos da decisão do Conselho N
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na qual a defesa buscava a revogação da prisão preventiva do empresário A.M.F., acusado d
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu por medidas cautelares alternativas a prisão preventiva decretada contra Wilson Carlos Cordeiro
Revista Justiça
No quadro Direito Civil desta segunda-feira, o programa fala sobre todo processo de adoção, adoção tardia e a importância da "Fa
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a pretensão dos herdeiros da família imperial brasileira de receber indenização pela tomada do Pa
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária das Lojas Americanas S.A. pelo pagamento de débito fiscal gerado por
O programa Visitação Técnica Conhecendo o STJ, que será realizado entre os dias 4 e 8 de fevereiro de 2019, divulgou a lista de terceira chamada. Os estudantes
Por trás de cada julgamento, cada tese firmada, cada tema relevante decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), estão pessoas cujas vidas, de forma direta
Motorista foi sentenciado a 20 anos de prisão.
Tribunal do Júri realizado em Ribeirão Preto ontem (5) terminou em condenação de réu acusado de atropelar e