Processo foi julgado em 43 dias.
O juiz da 45ª Vara Cível Central, Guilherme Ferreira da Cruz, julgou improcedente pedido de indenização de turista contra um
Notícias
Resultado foi anunciado ontem pelo CNJ.
O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu o Selo Ouro da premiação Justiça em Números, concedida pelo Conselho
9h - Encontro Nacional do Poder Judiciário (períodos da manhã e tarde)
Local: Foz do Iguaçu (PR)
“Não se planeja o futuro sem conhecimento da realidade e não se desenvolvem metas sem a construção de indicadores”, afirmou o presidente do Conselho Nac
Em ação de alimentos, se o credor é capaz, só ele pode provocar integração posterior no polo passivo
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos casos em que a ação de alimentos for dirigida apenas contra um dos coobrigados, e o credor reuni
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a técnica de ampliação do colegiado em caso de julgamento não unânime de apelação, introd
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou um grupo de trabalho com o objetivo de estudar medidas para assegurar que a participação feminina seja sempre preserva
Texto traz entrevista com juiz coordenador da campanha.
O jornal "O Estado de S. Paulo" publicou em seu portal, neste sábado (1), reportagem sobre adoção tardia
Réu agiu para burlar concorrência pública.
A 29ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou representante de empresa por fraudar licitação de manutenção,
Consulte as fontes oficiais.
Precatório é um tema que causam muitas dúvidas no jurisdicionado e também nos credores. Na maioria das vezes, a pessoa que tem