Postagens ofenderam honra da autora.
Por publicar ofensas na rede social Facebook, uma mulher foi condenada a pagar indenização por danos morais para a atual
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Foram dirimidas dúvidas sobre atualização do sistema eletrônico.
A Secretaria de Administração e Abastecimento (SAAB) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu na última terça-feira
Grupo cantou músicas nacionais, internacionais e natalinas.
O Coral do Tribunal de Justiça de São Paulo se apresentou hoje (30), às 12h, no saguão do Fórum
Multa por não cumprimento é de R$ 15 mil.
A 14ª Câmara de Direito Privado manteve decisão que impôs a companhia aérea a obrigação de
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu parcialmente liminar para impedir que o bloqueio das contas do Estado de Roraima para ga
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 165231, no qual a defesa de L.G.N., p
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Dixon Ronan Carvalho para retornar ao cargo de prefeito de Paulínia (SP). Ele foi af
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 26256 e cassou liminar anteriormente concedida que hav
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6043, ajuizada pela Co
O ano de 2018 marca o trigésimo aniversário da Constituição brasileira. Para comemorar as “bodas de pérola” da nossa Lei Maior, a Escola Corporativa do Sup