Notícias
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (27), manteve na Justiça Federal de primeiro grau da Seção Judiciária de Alag
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 162978, no qual a defesa de Odenir Rodrigues dos S
Foi firmado nesta terça-feira (27), no Supremo Tribunal Federal (STF), acordo de cooperação técnica internacional entre o Conselho Nacional de Justiça (C
Na sessão desta terça-feira (27), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar deferida pelo ministro Edson Fachin (relator) que determinou a t
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5874, que questiona o decreto