O Espaço Cultural STJ vai inaugurar no dia 4 de dezembro a 1ª Exposição Nacional de Artes Plásticas da Academia Latino-Americana de Arte (ALA). Sob a curadoria
Notícias
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o incidente de deslocamento de competência (IDC) apresentado pelo Ministério Públic
Em virtude de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a suspensão nacional das ações sobre a cobrança de diferenças de correção monetária
Objetivo é conscientizar homens sobre cuidados com a saúde.
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu diversas ações voltadas ao “Novembro Azul”, campanha que,
9h - Palestra "Os 30 anos da Constituição Brasileira" em seminário da AGU
Local: Auditório da Escola da AGU (SIG, Quadra 6)
11h - Ministro da
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Justiça Federal para julgar caso de crime de ameaça em que o suposto agres
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas corpus para devedor de pensão alimentícia sob o argumento de que
Na hipótese de existência de ações de inventário e partilha idênticas, propostas por diferentes partes legítimas, a data de ajuizamento é o critério mais p
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas inf
Exposição foi ministrada pelo juiz militar Ronaldo Roth.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) realizou, no último dia 21, a palestra Impactos relevantes da Lei