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A pedido de herdeiros da família imperial brasileira, o ministro Antonio Carlos Ferreira remarcou para 6 de dezembro o julgamento dos dois recursos em que se discu
Números mostram crescente eficiência da Corte.
O jornal Folha de S.Paulo publicou hoje (26), na coluna “Tendências / Debates”, página A3, artigo de autoria dos
Área era ocupada por três mil famílias.
A 1ª Vara Cível da Comarca de Taboão da Serra cumpriu, na última semana (22 e 23), ordem
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, ao julgar recurso especial interp
Revista Justiça
No dia 25 de novembro é celebrado o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Seg
9h - Despachos internos
15h - Abertura do Seminário "O Interesse Público e a Relação entre Estado e Empresas"
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Nos casos de alienação fiduciária em que haja extinção de ação de busca e apreensão sem julgamento do mérito e o credor tenha procedido à alienação do b
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a pronúncia de acusado de homicídio cuja denúncia se baseou apenas em prova colhida em inquérito pol
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o terceiro adquirente – atual proprietário – de imóvel cuja aquisição originária se deu