O Manual Prático de Decisões Penais, editado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfa
Notícias
Termina nesta sexta-feira (23) o prazo para confirmação de inscrições ao XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorrerá nos dias 3 e 4 de dezembro,
MLEs evitam fraudes, atrasos e equívocos.
Centralização do recolhimento de taxas judiciárias e depósitos judiciais, maior facilidade para o levantamento dos valores e mais transparência
Cobertura a tratamento de urgência foi recusada.
A 5ª Vara Cível de Santos condenou hospital do município e um plano de saúde a pagar R$ 10
10h - Solenidade de lançamento do APP Planalto Legis
Local: Palácio do Planalto
14h - Sessão Plenária do STF
18h - Plenária de Encerramento da
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão extraordinária nesta quinta-feira (22), às 14h, para julgar processos que tratam da distribuição
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadora de plano de saúde deve fornecer cobertura de internação domiciliar à
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou tempestiva a apresentação de embargos de terceiro após o prazo de cinco dias – previsto no a
2,3 mil profissionais já participaram do curso.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) realizou nos dias 7 e 12 de novembro duas edições da Capacitação específica
Tribunal decidiu que foi utilizado direito de crítica.
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização