Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de agravo regimental na Petição (PET) 7791&nb

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (11), acolheu parcialmente os embargos de declaração apresentados pela

Na sessão desta terça-feira (11) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski proferiu voto de desempate no Inquérito (INQ) 400

Revista Justiça
No quadro Direito Constitucional, o especialista Marcos Vasconcellos fala sobre a aprovação, pela Câmara dos Deputado, do pedido de tra

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (12) o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 444, sobre limites marítimos en

10h - Solenidade de posse dos ministros José Múcio e Ana Arraes nos cargos de presidente e vice-presidente do TCU
Local: TCU (Sala de Sessões Ministro Luciano

Os acordos de colaboração premiada homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava-Jato resultaram no pagamento de multas no valor total