O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve dar continuidade, nesta quinta-feira (13), ao julgamento de dois processos que discutem a execução de multas em con
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas corpus em que o vice-governador do Pará, Zequinha Marinho (PSC), pedia a alteração da orde
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação do Recurso Especial 1.740.911 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos.
Condenação foi fixada em 12 anos de reclusão.
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a 12 anos
Advogado apresenta 45 anos de contribuições à Justiça.
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu, ontem (11), o Colar do Mérito Judiciário ao advogado
Votação, na Alesp, foi ontem.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, ontem (11), projeto de lei que dispõe sobre as despesas recorrentes
19 instituições participam da segunda fase.
O Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi palco, hoje (12), da solenidade de
Economia, PLs e premiação integram a apresentação.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, durante a
Nesta quarta-feira (12), às 18h, o Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Unesco entregará ao Supremo Tribunal Federal (STF) certificado MoWBrasi
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão desta quarta-feira (12), o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 444, que discute os limites m