O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, participou na manhã desta sexta-feira (14) da abertura do Seminário "Constituição: os próximo
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável) do Habeas Corpus (HC) 166208, no qual a defesa do senador Acir Gurga
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão da Justiça do Rio de Janeiro que impunha uma série de obrigaç
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu, na noite de quinta-feira (13), o título de Sócio Honorário da Associação Brasileira de A
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, participou nesta sexta-feira (14) do seminário Constituição: os próximos 30 anos,
“Após essas últimas eleições, com tamanha participação popular, temos como perspectiva para 2019 um Congresso renovado e legitimado, voltando a ser o princi
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido de liberdade para Guilherme Silva Ribeiro Campos, filho da governadora afa
Pena foi fixada em 15 anos de reclusão.
A 1ª Vara do Júri da Capital, localizada no Fórum Criminal da Barra Funda, condenou ontem (13)
Presidente visitou cartórios e falou com servidores.
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, ontem, a 15ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo
Leia a íntegra da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão cautelar para fins de extradição do italiano Cesare Bat