Durante a última sessão de julgamentos de 2018, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou oito novas súmulas sobre temas variados no camp
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária prevista para 7 de fevereiro de 2019 foi transferida para 5 de fevereiro,
Espetáculo de Natal foi realizado pela dupla Patati Patatá
A Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Tatuapé, a Comissão da Infância
Plantão Judiciário receberá causas urgentes.
Durante o recesso de final de ano – de 20/12/18 a 6/1/19 –, o Tribunal de Justiça de São Paulo atenderá em sistema de
Eclético repertório incluiu diversos gêneros musicais.
Magistrados, promotores, defensores públicos, advogados, servidores do Judiciário e jurisdicionados que estavam no Fórum da Barra Funda no último
Réus sentenciados a mais de 40 anos de prisão.
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação
O ministro Luís Roberto Barroso negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 166065, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de João Vict
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar para suspender a eficácia de lei que institui taxa de fiscalização sobre
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 554) apresentada pela Confederação Nacional das Carreiras Típ
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 165799, no qual a defesa de André Luís da Costa Lope