Ex-presidente da Corte realiza última sessão antes da aposentadoria.
O Tribunal de Justiça de São Paulo despediu-se, hoje (18), do desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori,
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (19), às 9h30, a última sessão judiciária de 2018. Na pauta de julgamentos estão recursos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinou três termos de cooperação técnica nas áreas
O governo de Roraima ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6045 contra dispositivo da Lei estadual 297/2001, que institui o
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DP-SP) para suspender (sobrestar) todos os
O ministro Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro que aceite dois imóveis como parte
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, informou, ao final da última sessão de julgamentos do Ano Judiciário
O Supremo Tribunal Federal divulgou nesta terça-feira (18) a pauta de votações a serem realizadas pela Corte no primeiro semestre de 2019. Entre os casos a serem dec
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu nesta terça-feira (18) o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de agravo regime