Na sessão desta terça-feira (18), por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu Israel de Oliveira Pacheco dos crimes de estupro
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União emita o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) do Distrito Federal e suspenda sua
Revista Justiça
O Supremo Tribunal Federal decidirá se empregado de empresa pública concursado pode ser demitido. A questão envolve o Banco do Brasil.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária iniciada em 12 de dezembro terá continuidade em 13 de fevereiro, imedia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro, confo
Com o objetivo de aumentar a produtividade no trabalho e racionalizar o consumo de recursos, o Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ap
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta terça-feira (18) o julgamento de questão de ordem acerca do alcance do foro por prerrogativa
8h45 - Café da manhã com o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, e presidentes das Federações das Indústrias dos Estados
10h30 - Assinatura de termos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo, entendeu que o encargo constante do Decreto-Lei 1.025/69 possui pref
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou no dia 12 de dezembro, data da última sessão de julgamentos do colegiado em 2018, duas novas súm