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A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu nesta quarta-feira (19) o pedido de liberdade do ex-governador André Puccinelli (MDB), de M
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior deferiu liminar para substituir a prisão preventiva de Cláudio Soares Lopes, ex-procurad
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu um pedido da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para suspender a imissão de posse e
9h30 - Sessão Plenária do STF (Encerramento do Ano Judiciário)
11h30 - Audiência com a ministra Grace Maria Fernandes Mendonça (AGU)
Pauta: Visita de
Em julgamento de recursos especiais submetidos ao rito dos repetitivos (Tema 958), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido de
A Terceira Seção reafirmou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que a apuração de fraude em financiamento bancário com destina
2018 para o Superior Tribunal de Justiça tem sido um ano de alinhamento às exigências dos novos tempos – de soluções mais expeditas e mais simplificadas.O T
Página utilizou indevidamente nomes de médico e clínica.
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença da 2ª
Vice-presidente representou o PJ.
A cerimônia de entrega da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao ex-presidente do Tribunal de
Foram diplomados o governador, senadores e deputados.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, participou, nesta terça-feira