A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma empresa de cosméticos para admitir a utilização da tutela inibitória, i
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Em julgamento de recurso especial relatado pelo ministro Mauro Campbell Marques, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, sob o rito dos r
Decisão é da 13ª Vara da Fazenda Pública.
A 13ª Vara da Fazenda Pública concedeu ontem (19) liminar para impedir a concessão do potencial adicional
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 36169 para determinar que a eleição para os cargos
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o Habeas Corpus (HC) 114901 no sentido de invalidar portaria do ministro da Justiça, datada de 20
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6023, ajuizada pelo Instituto Anjos da Li
Revista Justiça
No quadro Atualidades do Direito, o procurador federal e jornalista Pedro Beltrão traz atualidades do mundo jurídico. O programa também
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu prosseguimento na última terça-feira (18) ao julgamento das apelações do Ministério Público do Ama
6,12 milhões de casos foram resolvidos em 11 meses.
A Primeira Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu, no mês de novembro, 332.053
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos a partir desta quinta-feira (20) até o dia 31 de janeiro de 2019. No recesso forense, de 20