A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, julgou inviável o Habeas Corpus (HC) 150947, por meio do qual a defesa do deputado estadual do Rio de Janeiro J
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 36133, no qual o Estado da Bahia requer a cassação da dec
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de denúncia (Inquérito 4398) contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) pel
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 32787 para restaurar dispositivos da Resolução 14/2012 da
Ministro Francisco Falcão
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão e Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, foram homenag
Atualizada às 20h42A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não precisará fazer entregas diretas de encomendas em áreas consideradas de perigo acent
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que Rafael Bussamra, que atropelou e matou Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guima
Mutirão ocorreu em todo Brasil no mês de novembro.
O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) divulgou nesta semana relatório da
Decisão foi proferida na quarta-feira (19).
O juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes, concedeu liminar para impedir que
Segundo os autores, modelo atrai negócios para São Paulo.
Confira:
Judiciário paulista arruma a casa e revoluciona a solução de conflitos
Por Walfrido Jorge Warde Jr., Marcello do